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Mateus Soares

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Graduando em Direito

Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Graduando em Direito pela Universidade Federal do Ceará

Publicações

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Artigo · há 10 anos

Uma reflexão sobre a importância e a responsabilidade de entender o que diz um livrinho de regras

Há uns dias, assisti o filme Bridge of the Spies (Ponte dos Espiões), com o magnífico Tom Hanks, e uma cena do filme não sai da minha cabeça - e o momento político que vivemos ajuda nesse sentido. Em...

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Artigo · há 11 anos

Os argumentos utilizados pelo STF no julgamento do HC 162.292/SP que estabeleceu a possibilidade de execução provisória da pena

Após ler o voto do Ministro Teori Zavascki, no HC paradigmático julgado ontem, depreendi que ele utilizou-se, basicamente, de três argumentos para subsidiar seu entendimento quanto à possibilidade de...

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Artigo · há 11 anos

A posse no Código Civil de 2002: um estudo comparado com a legislação revogada e a legislação alienígena italiana e espanhol

1 - INTRODUÇÃO No presente trabalho, busca-se delimitar as características do instituto da posse, o qual é alvo de bastante discussões pela doutrina civilista moderna. Nesse contexto, buscaremos...

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Recomendações

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Charles da Costa Bruxel

Artigo · há 10 anos

Afinal de contas, o ônus de provar a Culpa In Eligendo e In Vigilando é do reclamante ou do ente público?

Afinal de contas, o ônus de provar a Culpa In Eligendo e In Vigilando é do reclamante ou do ente público?

1. INTRODUÇÃO O Tribunal Superior do Trabalho, por meio da Súmula 3311, buscou pacificar as controvérsias em torno da licitude/ilicitude da terceirização 2 e dos critérios de...

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Charles da Costa Bruxel

Artigo · há 11 anos

A Lei 13.015/2014 e o incidente de uniformização de jurisprudência regional (IUJR) no processo trabalhista: o procedimento, a vinculatividade, o rejulgamento e outras análises

1. INTRODUÇÃO Como é notório, a Lei 13.015 /2014 promoveu recentes alterações no Direito Processual Trabalhista, as quais foram especificadas (reguladas) pelas disposições contidas no Ato TST....

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